Plano e Relatório de Controle Ambiental (PCA/RCA)
O Plano de Controle Ambiental (PCA) é o estudo que contém os planos e projetos a serem propostos para prevenir, compensar e/ou mitigar os impactos ambientais gerados durante a instalação, manutenção e operação de um empreendimento, buscando solucionar os problemas identificados no RCA.
O RCA é o relatório que irá nortear as ações propostas no PCA. Diferentemente do RCA, que é apresentado somente quando há dispensa de elaboração de estudo ambiental mais complexo, o PCA deve ser apresentado em todos os casos.